Almeida e Misson Advogados

ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL

Direito Civil é o ramo do direito que disciplina as relações pessoais e patrimoniais dos brasileiros desde antes de seu nascimento até após seu falecimento. Dentre as matérias englobadas por este ramo do direito estão divórcio, inventário, contratos, dentre tantas outras. O escritório Almeida e Misson Advogados atua amplamente em todas as áreas do direito civil, com o intuito de garantir aos clientes plena satisfação de seus direitos.

DIREITO DO TRABALHO

O Direito do Trabalho visa regular as relações jurídicas que envolvem empregadores e empregados, visando colocar em igualdade ambas as partes e proteger os direitos constitucionais e legalmente previstos na referida relação. Nossa missão é garantir o estrito cumprimento da lei, sem excessos ou protecionismos desmedidos, atuando fortemente na defesa dos interesses do cliente.

DIREITO DE RELAÇÕES DE CONSUMO

Direito do Consumidor é ramo do direito civil e foi criado para equiparar as forças nas relações de consumo, colocando o consumidor em igualdade com o fornecedor de produtos e serviços. Contamos com equipe especializada nesta área, com comprometimento com a ampla e irrestrita defesa dos interesses de nossos clientes, sejam eles fornecedores de produtos e serviços, sejam eles consumidores.

DIREITO EMPRESARIAL

No ramo do direito empresarial, o escritório trabalha com foco na orientação desde a constituição e reorganização de sociedades, em operações societárias de cisão, incorporação, fusão e aquisição, bem como em associações entre empresas (joint ventures, consórcios etc.) Preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, operações estruturadas, operações de aquisição de quotas/ações, acordo de acionistas/quotistas, opções de compra de quotas, entre outros), participação em assembleias gerais e reuniões de sócios, gestão de processos e demais medidas ligadas à estruturação de empresas já constituídas e em constituição.

DIREITO TRIBUTÁRIO

O Direito Tributário é ramo do direito que estuda os tributos em geral, com regras gerais e específica, que garantem a todo cidadão, seja pessoa física ou jurídica, a contribuição legalmente prevista, sem excessos ou duplicidade. Neste ponto, o escritório Almeida e Misson Advogados trabalha com análise tributária, revisão de tributos, defesas em execuções fiscais, remanejamento tributário, dentre outros. Defendemos os interesses dos clientes evitando os excessos não raros praticados pelos entes arrecadadores.

DIREITO AMBIENTAL

Direito Ambiental é o ramo do direito, constituído por normas e princípios criados para a proteção jurídica do meio ambiente. A atuação do escritório é no sentido de orientar os clientes acerca da legislação ambiental, muitas vezes pouco conhecida, e defendê-los, na esfera administrativa, em inquéritos civis e junto aos órgãos de fiscalização e controle, e judicialmente nas ações civis públicas, possessórias, etc.